Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 31 /2019

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 31 / 2019
Ementa Altera parcialmente a Resolução nº 897, de 20 de março de 2014, a qual dispõe sobre a concessão do Auxílio Pré-escolar no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 24/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
24/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 24/09/2019
25/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
26/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
27/09/2019 Pauta de 3ª sessão.
30/09/2019 Pauta de 4ª sessão.
01/10/2019 Pauta de 5ª sessão.
02/10/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
02/10/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
19/02/2020 Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
11/03/2020 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
16/12/2020 Devolvido da vista
16/08/2021 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
13/10/2021 Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
05/05/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Resoluçãio. (D.A., pág. 11)
19/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.05.020
19/05/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marcos Zerbini  
Voto do relator favorável Gilmaci Santos  
Total: 0 ocorrência(s)
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