Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 633 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 633 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre os dados de Registro de Ocorrência Escolar das escolas estaduais sediadas em São Bernardo do Campo.
Data de Publicação 26/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores REGISTRO DE OCORRÊNCIA ESCOLAR, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/06/2020 - Publicado Ofício nº 269/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação. (D.A., pág. 07). Encaminhado ao autor.

Tramitação

Data Descrição
26/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11.
03/10/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/11/2019.
05/11/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
06/12/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 2174/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1800/19.
06/12/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/01/2020.
06/12/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/01/2020.
10/12/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
06/01/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
17/01/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/02/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 20/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1800/19 e 2174/19.
13/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
17/03/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
29/05/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 253/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofícios anteriores.
02/06/2020 Publicado Ofício nº 269/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação. (D.A., pág. 07). Encaminhado ao autor.

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/04/2020 Ofício 253 /2020 Ofício  
2 Ofício 20 /2020 Reiteração  
3 Ofício 2174 /2019 1ª Reiteração  
4 02/06/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 4 ocorrência(s)
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