Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 661 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 661 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre segurança nas escolas estaduais.
Data de Publicação 02/10/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Major Mecca
Apoiador(es)
Indexadores INFORMAÇÃO, SEGURANÇA ESCOLAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/11/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 14.
09/10/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 661/2019,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
09/10/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 08/11/2019.
12/11/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
06/12/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 2231/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1845/19.
06/12/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/01/2020.
10/12/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
06/01/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
17/01/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/02/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 20/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1845/19 e 2231/19.
13/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
17/03/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
29/05/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
29/05/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 253/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofícios anteriores.
29/05/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/06/2020.
30/06/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/07/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/07/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 533/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofício anterior.
16/07/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/08/2020.
18/08/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
03/09/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
15/09/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/10/2020.
06/10/2020 Publicado Ofício Nº 1598/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 09) Encaminhado ao autor
07/10/2020 RECEBIDA A RESPOSTA .
16/11/2022 Com a ciência do autor arquive-se.
21/11/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.102
21/11/2022 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/08/2020 Ofício 641 /2020 Reiteração  
2 07/07/2020 Ofício 533 /2020 Reiteração  
3 24/04/2020 Ofício 253 /2020 Ofício  
4 Ofício 20 /2020 Reiteração  
5 Ofício 2231 /2019 1ª Reiteração  
6 06/10/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 6 ocorrência(s)
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