03/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 12 e 13. |
10/10/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 1885/2019 , solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso |
10/10/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 09/11/2019. |
12/11/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
06/12/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 2234/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1885/19. |
06/12/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/01/2020. |
10/12/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
06/01/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
17/01/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
13/02/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 20/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1885/19 e 2234/19. |
19/02/2020 |
Publicado Ofício Nº 149/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminha resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 9) |
23/08/2022 |
Com a ciência do autor arquive-se. |
24/08/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.096 |
24/08/2022 |
Arquivo - Arquivado |