Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 677 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 677 / 2019
Ementa Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação,informações sobre quais são os requisitos necessários para o recebimento do Adicional de Local de Exercício (ALE), e quais são as unidades escolares no município de Campinas que recebem o Adicional de Local de Exercício (ALE); dentre outras informações correlatas.
Data de Publicação 11/10/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ALE, CAMPINAS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 8.
18/10/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação,Ofício SGP nº 1909/2019, solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
18/10/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/11/2019.
20/12/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Educação, Ofício SGP nº 2358/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1909/19.
20/12/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/01/2020.
20/01/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
11/02/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/02/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Educação, Ofício SGP nº 20/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1909/19 e 2358/19.
13/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
17/03/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
29/05/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 253/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofícios anteriores.
06/06/2020 Publicado Ofício nº 38/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 08). Encaminhado ao autor.
17/04/2023 Com a ciência do autor arquive-se.
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.142
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/04/2020 Ofício 253 /2020 Ofício  
2 Ofício 20 /2020 Reiteração  
3 Ofício 1909 /2019 Ofício  
4 06/06/2023 Resposta Req. Informação  
Total: 4 ocorrência(s)
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