16/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 16/10/2019 |
17/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/10/2019 |
Publicado Requerimento da autora, Deputada Marina Helou, solicitando a retirada do referido Projeto de lei. (D.A., pág. 8) |
25/10/2019 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176,
"caput", do Regimento Interno.
Arquive-se (D.A., pág. 147) |
25/11/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.005 |
25/11/2019 |
Arquivo - Arquivado |