| 24/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 12 e 13. |
| 01/11/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 2044/2019,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso. |
| 01/11/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/12/2019. |
| 04/12/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 20/12/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 2454/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 2044/19. |
| 20/12/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/01/2020. |
| 20/01/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 20/01/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 11/02/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 13/02/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 21/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 2044/19 e 2454/2019 |
| 13/02/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020. |
| 17/03/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 26/05/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 29/05/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública, Ofício SGP nº 246/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es). |
| 29/05/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/06/2020. |
| 29/05/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/06/2020. |
| 06/06/2020 |
Publicado Ofício nº 38/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 08). Encaminhado ao autor. |
| 06/06/2020 |
RECEBIDA A RESPOSTA . |
| 05/10/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.029 |
| 05/10/2020 |
Arquivo - Arquivado |