| 18/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8. |
| 30/10/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Saúde,Ofício SGP nº 2000/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso. |
| 30/10/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 29/11/2019. |
| 03/12/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 20/12/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 2454/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 2000/19. |
| 20/12/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/01/2020. |
| 20/01/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 20/01/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 11/02/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 13/02/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 21/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 2000/19 e 2454/2019 |
| 19/02/2020 |
Publicado Ofício Nº 132/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminha resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 9) |
| 10/03/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.022 |
| 10/03/2020 |
Arquivo - Arquivado |