Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 32 /2019

Referências

Documento Projeto de decreto legislativo 
Número Legislativo 32 / 2019
Ementa Considera regulares e aprova as contas sobre gestão financeira e patrimonial da unidade gestora Tribunal de Contas do Estado de São Paulo correspondentes ao exercício de 2015.
Data de Publicação 16/10/2019
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Apoiador(es)
Processo origem 1602 / 2016 Clique sobre o número RGL para consultar o processo que originou essa propositura.
Indexadores APROVAÇÃO DE CONTAS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 23/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
16/10/2019 Autuado do Processo RGL 1602/2016
16/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 16/10/2019
16/10/2019 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, nos termos do § 5º do artigo 236 do Regimento Interno.
16/10/2019 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
17/10/2019 Distribuído ao Deputado Rafa Zimbaldi
21/11/2019 Recebido com voto do relator Rafa Zimbaldi favorável, pela Comissão de Fiscalização e Controle
21/10/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafa Zimbaldi, favorável
22/10/2021 Publicado o Parecer nº 1005, de 2021, da Comissão de Fiscalização e Controle, favorável à propositura. (D.A., pág. 9)
23/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/11/2019 1005 / 2021 favorável favorável Rafa Zimbaldi Comissão de Fiscalização e Controle  
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