| 25/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 25/10/2019 |
| 29/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 30/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 31/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 01/11/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/11/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 05/11/2019 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 05/11/2019 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 08/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
| 21/11/2019 |
Recebido com voto do relator Gil Diniz favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 27/11/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gil Diniz e ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira |
| 11/03/2020 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 13/03/2020 |
Publicado o Parecer nº 103, 2020, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
|
| 13/03/2020 |
Publicado a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 11 de março de 2020. (D.A., pág. 13) |
| 13/03/2020 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 16/03/2020 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 17/03/2020 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 17/03/2020 |
Juntado Despacho: Aprovada a Moção |
| 18/03/2020 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 20/05/2020 |
Encaminhado ao Senhor Comandante da Guarda Municipal de Campinas, Ofício SGP nº 299, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 17.03.2020, da referida Moção. |
| 21/05/2020 |
Arquive-se |
| 05/10/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.006 |
| 05/10/2020 |
Arquivo - Arquivado |