| 14/11/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 14/11/2019 |
| 18/11/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/11/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 21/11/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 22/11/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/11/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/11/2019 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 26/11/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 05/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 15/06/2020 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 15/06/2020 |
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 20/06/2020 |
Publicado Parecer nº 135, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 08) |
| 20/06/2020 |
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 15 de junho de 2020. (D.A., pág. 09) |
| 22/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
| 23/06/2020 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
| 24/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
| 24/06/2020 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
| 01/07/2020 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 12/08/2020 |
Encaminhado aos Dirigentes da Sociedade Escolar do Bairro Friburgo, Ofício SGP nº 577, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 24.06.2020, da referida Moção. |
| 08/09/2020 |
Arquive-se. |
| 05/10/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.006 |
| 05/10/2020 |
Arquivo - Arquivado |