| 02/11/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7. |
| 13/11/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 2106/2019,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso. |
| 13/11/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/12/2019. |
| 13/11/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/12/2019. |
| 13/12/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 17/01/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 13/02/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 21/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 2106/2019 |
| 13/02/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020. |
| 17/03/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 26/05/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 29/05/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública, Ofício SGP nº 246/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es). |
| 29/05/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/06/2020. |
| 29/05/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/06/2020. |
| 30/06/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 10/07/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 13/07/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública, Ofício SGP nº 532/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofícios anteriores. |
| 16/07/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/08/2020. |
| 05/08/2020 |
Publicado Ofício nº 1073/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 11). Encaminhado ao autor. |
| 27/03/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.115 |
| 27/03/2023 |
Arquivo - Arquivado |