| 12/11/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 12/11/2019 |
| 13/11/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/11/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/11/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/11/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 21/11/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 22/11/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
| 25/11/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 12/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Emídio de Souza |
| 04/03/2020 |
Devolvido do Relator Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 14/09/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Ricardo Madalena, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 11) |
| 14/09/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno, o pedido de retirada do PL nº 1211/2019. Arquive-se. (D.A., pág. 12) |
| 15/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida propositura. (D.A., pág. 6) |
| 10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.088 |
| 10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |