06/11/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 06/11/2019 |
07/11/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/11/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/11/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/11/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/11/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/11/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/11/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1205/2019 ao Projeto de lei
nº 59/2004, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº
474/2008, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 11) |
18/11/2019 |
Anexado ao Projeto de lei 59/2004. |
18/11/2019 |
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO (JUNTADA)
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