| 14/11/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 14/11/2019 |
| 18/11/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/11/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 21/11/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 22/11/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/11/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/11/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 04/12/2019 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Valéria Bolsonaro, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 11) |
| 04/12/2019 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 17) |
| 20/12/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.009 |
| 20/12/2019 |
Arquivo - Arquivado |