15/11/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 11 e 12. |
28/11/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Saúde , Ofício SGP nº 2301/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso. |
28/11/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/12/2019. |
28/12/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
17/01/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
13/02/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde , Ofício SGP nº 22/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 2301/2019. |
13/02/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020. |
17/03/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
26/05/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
29/05/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Saúde, Ofício SGP nº 245/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es). |
02/06/2020 |
Publicado Ofício nº 281/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação. (D.A., pág. 07). Encaminhado ao autor. |
05/10/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.031 |
05/10/2020 |
Arquivo - Arquivado |