15/11/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 15/11/2019 |
19/11/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/11/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/11/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/11/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/11/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/11/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/11/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/12/2019 |
Publicado o Requerimento, de autoria dos Deputados Bruno Ganem e Adalberto Freitas, solicitando a inclusão do Deputado Adalberto Freitas como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 13) |
05/12/2019 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do Projeto de Lei nº 1229, de 2019. (D.A., pág. 16) |
12/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
16/02/2021 |
Devolvido da vista |
30/03/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 39) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.057 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |