Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1230 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1230 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.392 / 2021
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa da APAE, em Novo Horizonte.
Data de Publicação 15/11/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA, NOVO HORIZONTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/11/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 15/11/2019
19/11/2019 Pauta de 1ª sessão.
21/11/2019 Pauta de 2ª sessão.
22/11/2019 Pauta de 3ª sessão.
25/11/2019 Pauta de 4ª sessão.
26/11/2019 Pauta de 5ª sessão.
27/11/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
27/11/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
03/02/2020 Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/12/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável
09/12/2020 Publicado o Parecer nº 434, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 15)
10/12/2020 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
19/02/2021 Distribuído ao Deputado Sergio Victor
17/03/2021 Recebido com voto do relator Sergio Victor favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
23/06/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/07/2021 Publicado o Parecer nº 520, de 2021, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 09)
03/07/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 23 de junho de 2021. (D.A., pág. 09)
02/08/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
03/08/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
04/08/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
04/08/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
05/08/2021 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
12/08/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.066, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 04 de agosto de 2021.
13/08/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.066. (D.A., pág. 03)
02/09/2021 Publicada a Lei nº 17.392, de 01 de setembro de 2021. (D.O.E., pág. 01)
02/09/2021 Arquive-se
15/09/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.028
15/09/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/02/2020 434 / 2020 favorável favorável Tenente Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
17/03/2021 520 / 2021 favorável favorável Sergio Victor Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/08/2021 Autógrafo 33066 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1230/2019 Carlão Pignatari  
2 02/09/2021 Lei 17392 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa da APAE, em Novo Horizonte Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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