Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 792 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 792 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre ação da Polícia Militar em um baile funk em Paraisópolis.
Data de Publicação 04/12/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores COMUNIDADE, FESTA, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/05/2023 - Com a ciência da autora arquive-se.

Tramitação

Data Descrição
04/12/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11.
10/12/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 09/01/2020.
09/01/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
11/02/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/02/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 21/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 2415/2019
13/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
17/03/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
26/05/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
29/05/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública, Ofício SGP nº 246/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es).
29/05/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/06/2020.
30/06/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/07/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/07/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública, Ofício SGP nº 532/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofícios anteriores.
16/07/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/08/2020.
18/08/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
02/09/2020 Publicado Ofício Nº 1209/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 12). Encaminhado ao autor.
03/05/2023 Com a ciência da autora arquive-se.

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/07/2020 Ofício 532 /2020 Reiteração  
2 24/04/2020 Ofício 246 /2020 Ofício  
3 Ofício 21 /2020 Reiteração  
4 02/09/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 4 ocorrência(s)
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