| 05/12/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13. |
| 12/12/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, Ofício SGP nº 2436/2019, solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso. |
| 12/12/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 11/01/2020. |
| 11/01/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 11/02/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 13/02/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 21/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 2436/2019 |
| 13/02/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020. |
| 11/03/2020 |
Publicado Ofício Nº 212/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 10) |
| 11/03/2020 |
RECEBIDA A RESPOSTA . |
| 09/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.141 |
| 09/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |