Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 799 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 799 / 2019
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações acerca da operação da Polícia Militar ocorrida no dia 02/12/2019, na cidade de Itu, Bairro da Vila Lucinda; dentre outras informações correlatas.
Data de Publicação 05/12/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Monica Seixas do Movimento Pretas
Apoiador(es)
Indexadores ITU (MUNICÍPIO), POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/03/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/12/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 13.
12/12/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, Ofício SGP nº 2437/2019, solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
12/12/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 11/01/2020.
11/01/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
11/02/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/02/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 21/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 2437/2019
13/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
05/03/2020 Publicado Ofício nº 181/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação. (D.A., pág. 9) .
06/03/2020 RECEBIDA A RESPOSTA .
11/03/2020 Com a ciência da autora arquive-se.
11/03/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.022
11/03/2020 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 21 /2020 Reiteração  
2 05/03/2020 Resposta Req. Informação  
 
Total: 2 ocorrência(s)
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