Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1290 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1290 / 2019
Ementa Declara de utilidade pública o Instituto Vivenciar - AMAP, com sede em Pontal.
Data de Publicação 10/12/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PONTAL (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/12/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 10/12/2019
11/12/2019 Pauta de 1ª sessão.
12/12/2019 Pauta de 2ª sessão.
13/12/2019 Pauta de 3ª sessão.
16/12/2019 Pauta de 4ª sessão.
17/12/2019 Pauta de 5ª sessão.
17/12/2019 Juntado o Projeto de lei nº 666, de 2018, para fins de instrução.
18/12/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
18/12/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2020 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
04/03/2020 Devolvido do Relator Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
21/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.116
10/05/2023 Arquivo - Arquivado
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