19/12/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10. |
09/01/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 01/20 , solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso. |
09/01/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 08/02/2020. |
17/02/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
28/02/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
04/03/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Educação, Ofício SGP nº 107/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 01/2020. |
04/03/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 03/04/2020. |
03/04/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
28/05/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
17/06/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 395/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es). |
17/06/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/07/2020. |
21/07/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
10/08/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
10/08/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 569/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofícios anteriores. |
10/08/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 09/09/2020. |
10/09/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
05/10/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
05/10/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 04/11/2020. |
04/11/2020 |
Publicado o Ofício nº 1939/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 11). Encaminhado à autora.
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05/11/2020 |
RECEBIDA A RESPOSTA . |
16/12/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.039 |
16/12/2020 |
Arquivo - Arquivado |