| 19/12/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10. |
| 09/01/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 08/20, solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso. |
| 09/01/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 08/02/2020. |
| 17/02/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 28/02/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 04/03/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Segurança Pública, Ofício SGP nº 106/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 08/2020. |
| 04/03/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 03/04/2020. |
| 03/04/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 01/06/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 02/06/2020 |
Publicado Ofício nº 291/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação. (D.A., pág. 07). Encaminhado ao autor. |
| 03/06/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública, Ofício SGP nº 394/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es). |