Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 834 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 834 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre risco de fechamento da E.E Lenio de Morais no município de Barueri no ano de 2020,
Data de Publicação 19/12/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores BARUERI (MUNICÍPIO), ESCOLA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/10/2020 - Publicado Ofício Nº 1601/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 09) Encaminhado à autora

Tramitação

Data Descrição
19/12/2019 Publicado no Diário da Assembleia
09/01/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 07/20 , solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
17/02/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
28/02/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
04/03/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Educação, Ofício SGP nº 107/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 07/2020.
04/03/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 03/04/2020.
04/03/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 03/04/2020.
03/04/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
28/05/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
17/06/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 395/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es).
17/06/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/07/2020.
21/07/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/08/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
10/08/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 569/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofícios anteriores.
10/08/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 09/09/2020.
10/09/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
06/10/2020 Publicado Ofício Nº 1601/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 09) Encaminhado à autora

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/07/2020 Ofício 569 /2020 Reiteração  
2 26/05/2020 Ofício 395 /2020 Reiteração  
3 06/10/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 3 ocorrência(s)
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