20/12/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5. |
14/01/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde , Ofício SGP nº 16/20, solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso. |
14/01/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/02/2020. |
17/02/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
28/02/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
03/03/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Saúde, Ofício SGP nº 108/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 16/2020. |
03/03/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/04/2020. |
02/04/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
29/05/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
03/06/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Saúde, Ofício SGP nº 396/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es). |
03/06/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 03/07/2020. |
06/07/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
10/07/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
13/07/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Saúde, Ofício SGP nº 531/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofícios anteriores. |
16/07/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/08/2020. |
18/08/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
02/09/2020 |
Publicado Ofício Nº 1269/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 12). Encaminhado ao autor. |
05/10/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.032 |
05/10/2020 |
Arquivo - Arquivado |