| 20/12/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5. |
| 12/02/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/03/2020. |
| 13/02/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça do Estado, Ofício SGP nº 18/20,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso. |
| 17/03/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 26/05/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 29/05/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Senhor Procurador Geral de Justiça, Ofício SGP nº 260/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es). |
| 29/05/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/06/2020. |
| 30/06/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 10/07/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 14/07/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Procurador-Geral de Justiça, Ofício SGP nº 534/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es). |
| 14/07/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/08/2020. |
| 11/08/2020 |
Publicado Ofício Nº 03/2020, do Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 10). Encaminhado ao autor. |
| 11/08/2020 |
RECEBIDA A RESPOSTA . |
| 04/04/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.139 |
| 04/04/2023 |
Arquivo - Arquivado |