13/02/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 13/02/2020 |
14/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/02/2020 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
21/02/2020 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
16/09/2020 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/02/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 144, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12) |
23/02/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 17 de fevereiro de 2021. (D.A., pág. 14)
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23/02/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/02/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/02/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
25/02/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
25/02/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
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15/03/2021 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da Repúblical, Ofício SGP nº 123, de 2021, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 25/02/2021, a referida Moção apresentada pelo Deputado Itamar Borges. |
19/03/2021 |
Publicado Ofício Nº 1043/2021, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 5) |
19/04/2021 |
Arquive-se |
04/05/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.010 |
04/05/2021 |
Arquivo - Arquivado |