| 29/02/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 29/02/2020 |
| 03/03/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/03/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/03/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/03/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/03/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 17/03/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 18/03/2020 |
Publicado o Despacho: Juntem-se os Projetos de lei nºs 59/2020, 60/2020, 65/2020, 67/2020 e 77/2020 ao Projeto de lei nº 56/2020, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 52) |
| 18/03/2020 |
Anexado o Projeto de lei 59/2020. |
| 18/03/2020 |
Anexado o Projeto de lei 60/2020. |
| 18/03/2020 |
Anexado o Projeto de lei 65/2020. |
| 18/03/2020 |
Anexado o Projeto de lei 67/2020. |
| 18/03/2020 |
Anexado o Projeto de lei 77/2020. |
| 07/07/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 20/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
| 17/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
| 30/03/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 39) |
| 10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.058 |
| 10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |