| 03/03/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 03/03/2020 |
| 04/03/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/03/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/03/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/03/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/03/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/03/2020 |
Publicada a emenda de nº 01, de autoria do Deputado Frederico d'Avila. (D.A., pág. 13) |
| 11/03/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 11/03/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 23/06/2020 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
| 05/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 11/11/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1. |
| 07/12/2022 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Agente Federal Danilo Balas e ao Deputado Marcos Zerbini |
| 08/02/2023 |
Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Ricardo Mellão |
| 01/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
| 07/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 168, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e à emenda nº 1. (D.A., págs. 10 e 11) |
| 07/03/2023 |
Entrada na Comissão de Saúde |