13/03/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 13/03/2020 |
16/03/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/03/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/03/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/03/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
05/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
29/06/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
21/06/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
05/08/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
09/11/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
12/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 666, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 5) |
16/11/2022 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
25/11/2022 |
Distribuído ao Deputado Major Mecca |
06/12/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Major Mecca, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável. |
02/05/2023 |
Distribuído a Deputada Ediane Maria |
24/05/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Ediane Maria, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável ao Projeto, com a emenda ora apresentada. |
14/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ediane Maria, favorável ao Projeto, com a emenda ora apresentada |
30/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 656, de 2023, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável ao projeto com a emenda apresentada. (D.A., pág. 11) |
30/06/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
01/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
15/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda da CSPAP. |
06/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável ao projeto e à emenda da CSPAP |
09/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 37, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura e à emenda da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. (D.A., pág. 7) |
09/02/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |