Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 96 /2020

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 96 / 2020
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre os Procedimentos Operacionais Padrão (POP's), adotados pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, inseridos na Guia de Procedimentos Operacionais Padrão (GPO).
Data de Publicação 12/03/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Monica Seixas do Movimento Pretas
Apoiador(es) Marina Helou
Indexadores POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/11/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/03/2020 Publicado no Diário da Assembleia
19/03/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Segurança Púbica, Ofício SGP nº 156/2020, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
19/03/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 18/04/2020.
20/04/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
01/06/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
03/06/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública, Ofício SGP nº 394/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es).
06/06/2020 Publicado Ofício nº 38/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 08). Encaminhado ao autor.
03/11/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.035
03/11/2020 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/05/2020 Ofício 394 /2020 Reiteração  
2 06/06/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 2 ocorrência(s)
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