19/03/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/03/2020 |
02/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
03/06/2020 |
Segundo dia de Pauta |
04/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
05/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
08/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
10/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
29/06/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
13/08/2021 |
Devolvido sem voto |
16/08/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
03/09/2021 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
11/05/2022 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
20/05/2022 |
Devolvido da vista |
25/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
28/05/2022 |
Publicado o Parecer nº282, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido projeto de lei. (D.A., pág.06) |
30/05/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
10/11/2022 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
30/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
18/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
31/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
06/11/2023 |
Publicado o Parecer nº 1468, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 426) |
06/11/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |
09/04/2024 |
Recebido do relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |