Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Indicação nº 1036 /2020
Referências
Documento
Indicação
Número Legislativo
1036 / 2020
Ementa
Indica ao Sr. Governador a isenção fiscal do ICMS para os seguintes produtos: equipamentos para testagem e diagnóstico de Coronavírus (COVID-19); respiradores e ventiladores pulmonares e álcool em gel 70%.
Data de Publicação
26/03/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Alessandra Monteiro
Apoiador(es)
Indexadores
COVID-19, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, ISENÇÃO DE IMPOSTO, PANDEMIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/05/2021 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
26/03/2020
Publicado no Diário da Assembleia
27/03/2020
Encaminhado o Avulso da Referida Indicação
14/04/2020
Publicado Ofício s/nº, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a esta Indicação. (D.A., pág. 06)
25/05/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.08.003
25/05/2021
Arquivo - Arquivado
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Resposta à Propositura(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
14/04/2020
Resposta à Propositura
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar