Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 158 /2020

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 158 / 2020
Ementa Requer ao Senhor Secretário da Segurança Pública informações sobre a situação dos integrantes das instituições subordinadas à pasta em relação a infecções e tratamentos de COVID-19.
Data de Publicação 26/03/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Major Mecca
Apoiador(es)
Indexadores COVID-19, PANDEMIA, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/03/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 26/03/2020
06/05/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Segurança Pública, Ofício SGP nº 217/2020, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
06/05/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/06/2020.
16/06/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/07/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública, Ofício SGP nº 500/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofício anterior.
16/07/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
16/07/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/08/2020.
05/08/2020 Publicado Ofício nº 1081/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 11). Encaminhado ao autor.
05/10/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.029
05/10/2020 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/08/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar