24/04/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 24/04/2020 |
02/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
03/06/2020 |
Segundo dia de Pauta |
04/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
05/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
08/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
10/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/06/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/07/2020 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
21/06/2021 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/08/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
18/08/2021 |
Publicado o Parecer nº 558, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 05) |
18/08/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
22/09/2021 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
15/06/2023 |
Devolvido sem voto |
15/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |