01/05/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 78 em 01/05/2020 |
29/05/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Saúde, Ofício SGP nº 340/2020, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso. |
29/05/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/06/2020. |
30/06/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
10/07/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
13/07/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Saúde, Ofício SGP nº 531/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofícios anteriores. |
16/07/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/08/2020. |
05/08/2020 |
Publicado Ofício nº 1092/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 11). Encaminhado ao autor. |
17/04/2023 |
Com a ciência do autor arquive-se. |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.143 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |