Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 259 /2020

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 259 / 2020
Ementa Requer ao Senhor Secretário da Educação informações sobre a reforma da Escola Estadual Professora Jandyra Vieira Cunha Barra, em Sapopemba, na Capital.
Data de Publicação 12/05/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Douglas Garcia
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA ESTADUAL, REFORMA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/03/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/05/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 12/05/2020
17/06/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 385/2020, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
17/06/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/07/2020.
21/07/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/08/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
10/08/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 569/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofícios anteriores.
10/08/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 09/09/2020.
10/09/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
05/10/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
05/10/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 04/11/2020.
04/11/2020 Publicado o Ofício nº 2011/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 11). Encaminhado ao autor.
05/11/2020 RECEBIDA A RESPOSTA .
27/03/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.117
27/03/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 699 /2020 Reiteração  
2 23/07/2020 Ofício 569 /2020 Reiteração  
3 Ofício 385 /2020 Ofício  
4 04/11/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 4 ocorrência(s)
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