Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 294 /2020

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 294 / 2020
Ementa Requer ao Senhor Governador informações sobre alvarás emitidos e ocorrências autuadas nos municípios inseridos na Bacia Hidrográfica da Guarapiranga.
Data de Publicação 20/05/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores ALVARÁ, GOVERNADOR, MUNICÍPIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/05/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 20/05/2020
29/06/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, Ofício SGP nº 415/2020, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
29/06/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 29/07/2020.
30/07/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/02/2021 Publicado o Ofício nº 09/2021, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 13)
08/06/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.045
08/06/2021 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/06/2020 Ofício 415 /2020 Ofício  
2 10/02/2021 Resposta Req. Informação  
Total: 2 ocorrência(s)
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