16/06/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 16/06/2020 |
17/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
18/06/2020 |
Segundo dia de Pauta |
19/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
22/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
23/06/2020 |
Publicado o Substitutivo de nº 01, de autoria do Deputado Frederico d'Avila. (D.A., pág. 06) |
23/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
24/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
02/07/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/09/2020 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
08/11/2022 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 257, de 2022 ao Projeto de lei nº 394, de 2020, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 444) |
09/11/2022 |
Anexado o Projeto de lei 257/2022. |
30/03/2023 |
Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projetos de Lei. (D.A., pág.39) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.065 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |