04/07/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 04/07/2020 |
07/07/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
08/07/2020 |
Segundo dia de Pauta |
09/07/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
10/07/2020 |
Quarto dia de Pauta |
13/07/2020 |
Quinto dia de Pauta |
15/07/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/07/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/07/2020 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
04/11/2020 |
Publicado o Ofício nº PR/DL 175/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando Moção de apoio ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11) |
21/06/2021 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
22/06/2022 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
21/10/2022 |
Devolvido da vista |
07/12/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
13/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 782, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 14) |
13/12/2022 |
Entrada na Comissão de Saúde |
14/12/2022 |
Distribuído ao Deputado Coronel Nishikawa |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |