08/07/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 08/07/2020 |
09/07/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
10/07/2020 |
Segundo dia de Pauta |
13/07/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
14/07/2020 |
Quarto dia de Pauta |
15/07/2020 |
Quinto dia de Pauta |
17/07/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
28/07/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/08/2020 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
21/06/2021 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
24/09/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
25/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 845, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., págs. 04 e 05) |
26/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
01/12/2021 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
23/02/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
08/03/2022 |
Publicado o Parecer nº44 de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D;A.; pág.12) |
08/03/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/08/2022 |
Distribuído ao Deputado Barros Munhoz |
20/03/2023 |
Devolvido sem voto |
01/08/2023 |
Distribuído a Deputada Fabiana Barroso |
04/04/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
23/04/2024 |
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão |