| 13/08/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 13/08/2020 |
| 14/08/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/08/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/08/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/08/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/08/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 24/08/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
| 25/08/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 16/09/2020 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
| 06/10/2020 |
Devolvido do Relator Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 23/03/2021 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
| 13/05/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Mauro Bragato, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 05) |
| 13/05/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do art. 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 7) |
| 20/05/2021 |
Devolvido sem voto |
| 08/06/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.025 |
| 08/06/2021 |
Arquivo - Arquivado |