12/09/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 12/09/2020 |
15/09/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/09/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/09/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/09/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/09/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/09/2020 |
Distribuído: CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
24/09/2020 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
31/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
10/06/2021 |
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, conclusivamente, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
16/06/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/06/2021 |
Publicado Parecer nº 478, de 2021, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12) |
23/06/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, de 16 de junho de 2021. (D.A., pág. 13) |
23/06/2021 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
24/06/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
25/06/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
25/06/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
28/06/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
01/07/2021 |
Encaminhado à Presidência da Caixa Econômica Federal, Ofício SGP nº 605, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 25.06.2021, da referida Moção. |
01/07/2021 |
Encaminhado à Gerência da Caixa Econômica Federal em Taboão da Serra - agência 357, Ofício SGP nº 606, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 25.06.2021, da referida Moção. |
01/07/2021 |
Encaminhado à Gerência da Caixa Econômica Federal - agência 4039, Ofício SGP nº 607, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 25.06.2021, da referida Moção. |
02/07/2021 |
Arquive-se |
15/07/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.012 |
15/07/2021 |
Arquivo - Arquivado |