19/09/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 19/09/2020 |
22/09/2020 |
Primeiro dia de Pauta. |
23/09/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/09/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/09/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/09/2020 |
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Gilmaci Santos, favorável |
24/09/2020 |
32 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
25/09/2020 |
Publicado Parecer nº 385, de 2020, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 06) |
25/09/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.899, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 24 de setembro de 2020. |
26/09/2020 |
Publicado o Autógrafo nº 32.899. (D.A., pág. 06) |
26/09/2020 |
Publicada a Lei nº 17.289, de 25 de setembro de 2020. (DOE-I, pág. 01) |
28/09/2020 |
Arquive-se |
05/10/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.016 |
05/10/2020 |
Arquivo - Arquivado |