| 11/12/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 11/12/2020 |
| 14/12/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 15/12/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/12/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 17/12/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/02/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/02/2021 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 09/02/2021 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 24/02/2021 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
| 20/05/2021 |
Recebido com voto do relator Jorge Caruso favorável à moção, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 16/06/2021 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo e rejeitada a Moção como originalmente apresentada, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 24/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 484, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando conclusivamente o substitutivo e rejeitando a propositura como originalmente apresentada, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8) |
| 24/06/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 16.06.2021. (D.A., pág. 9) |
| 24/06/2021 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
| 25/06/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
| 28/06/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
| 28/06/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo apresentado pela CSPAP e prejudicada a Moção como originalmente apresentada. |
| 30/06/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 01/07/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 02/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
| 23/08/2021 |
Recebido com voto do relator Daniel Soares propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 26/08/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, propondo redação final |
| 31/08/2021 |
Publicado Parecer nº 720, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 15) |
| 31/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 01/09/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 21/09/2021 |
Encaminhado ao Senhor, Comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano do Estado de SÃO PAULO - SP, Ofício SGP nº 904/2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 01.09.2021, da referida Moção. |
| 13/10/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.015 |
| 13/10/2021 |
Arquivo - Arquivado |