| 05/02/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 05/02/2021 |
| 08/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 09/02/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 10/02/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 11/02/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 12/02/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/02/2021 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 16/02/2021 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 07/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
| 18/08/2021 |
Devolvido sem voto |
| 18/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A.,pág.7) |
| 25/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.060 |
| 25/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |