| 06/02/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 06/02/2021 |
| 09/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/02/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/02/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 12/02/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/02/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/02/2021 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 16/02/2021 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 24/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 01/06/2021 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável , pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 16/06/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 24/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 491, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 8 e 9) |
| 24/06/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 16.06.2021. (D.A., pág. 9) |
| 24/06/2021 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
| 25/06/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
| 28/06/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
| 28/06/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
| 30/06/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 19/07/2021 |
Encaminhado ao Senhor Comandante da 1ª Companhia do 44º Batalhão de Polícia MilitarMetropolitano , Ofício SGP nº 637, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 28.06.2021, da referida Moção. |
| 04/08/2021 |
Arquive-se. |
| 23/08/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.013 |
| 23/08/2021 |
Arquivo - Arquivado |