17/02/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 17/02/2021 |
18/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/02/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/02/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/02/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/02/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/02/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
25/02/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
07/11/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
07/12/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
14/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 798, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13) |
14/12/2022 |
Entrada na Comissão de Saúde |
14/02/2023 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
10/10/2023 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |
19/10/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Saúde, com voto favorável. |