| 23/02/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 23/02/2021 |
| 24/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/02/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/02/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 01/03/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/03/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/03/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 03/03/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/03/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Tenente Nascimento, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 7) |
| 19/03/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 13) |
| 04/05/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.021 |
| 04/05/2021 |
Arquivo - Arquivado |